De que forma é que o Ciberespaço alterou a interação social no palco internacional?

Atualmente, é cada vez mais comum ouvir falar de ciberespaço, hackers e cibersegurança, embora só recentemente esta temática tenha começado a fazer parte das agendas políticas dos principais Estados e Organizações Internacionais. Este trabalho pretende elaborar e explorar os conceitos de Ciberespaço e Cibersegurança, e de que modo estes se refletem nas Relações Internacionais, ou seja, como é que o ciberespaço alterou a interação social neste campo. Resolvi focar-me neste assunto pois sinto que reflete a temática de investigação do Professor Henrique Santos, que será um dos oradores do painel de Cibersegurança da XXXIX edição dos Colóquios de Relações Internacionais da Universidade do Minho. Para a realização deste trabalho apoiei-me maioritariamente numa dissertação de mestrado (indicada na bibliografia principal), cujo orientador foi o Professor André Barrinha, que será outro orador nestes Colóquios.

O Professor Henrique Santos nasceu a 17 de maio de 1960, em Coimbra, Portugal. Em 1984 terminou a licenciatura em Engenharia Eletrotécnica na Universidade de Coimbra, e em 1996 concluiu o doutoramento em Engenharia de Computadores, subordinado ao tema "Metodologias de Especificação e Análise de Sistemas Digitais: Desenvolvimento de um Controlador APA (GLiTCH)", na Universidade do Minho, em Braga. Ocupa atualmente o cargo de Professor Associado no Departamento de Sistemas de Informação da mesma Universidade.

O Prof. Henrique Santos irá abordar o enquadramento geral dos principais desafios da Cibersegurança. As suas principais publicações e áreas de interesse enquadram-se dentro da temática que irá abordar nos Colóquios, isto é, a segurança em Sistemas de Informação e em particular as questões relacionadas com a modelação, a definição de políticas de segurança e avaliação de sistemas de segurança.

Enquadramento do fenómeno do Ciberespaço

Apesar da natureza inerentemente diferente do Ciberespaço, este tem sido assimilado nas nossas relações sociais de uma forma relativamente natural. No entanto, teve um efeito mais complexo nas Relações Internacionais, pela dificuldade em inserir-se nas estruturas e dinâmicas político-militares pré-existentes, tendo em conta que não é um campo físico/visível . 

Contudo, desde cedo se percebeu que este novo espaço poderia ser perigoso. Em 1988, assistimos a um dos primeiros sérios ataques no ciberespaço através de um código malicioso que ficou conhecido como “Morris Worm”, e que conseguia replicar-se através da Internet, aproveitando-se das fraquezas dos sistemas operativos Unix para tornar os computadores infetados cada vez mais lentos ao ponto de se tornarem inutilizáveis. A partir desse momento vários Estados e Organizações Internacionais começaram a implementar medidas apercebendo-se do potencial alcance político-militar do ciberespaço (Joana Pereira, 2013). Em 2008 a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) instalou o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence em Tallin para aumentar as capacidades de defesa dos seus estados financiadores; em 2012 foi concretizado um investimento de 58 milhões de euros para criar o NATO Computer Incident Response Capability e uma Cyber Threat Awareness Cell. Já a União Europeia (UE) criou, em 2004, a European Network and Information Security Agency, um centro de Ciberexpertise para a segurança e proteção da informação da UE (ENISA, 2013).

Os riscos tecnológicos também dominam atualmente as preocupações das empresas portuguesas de acordo com o estudo “A Visão das Empresas Portuguesas sobre os Riscos 2018”, apresentado dia 20 de Abril, em Lisboa. A Cibersegurança ocupa a primeira posição entre as preocupações do tecido empresarial português. De facto, como podemos verificar na Figura 1, “65% das empresas portuguesas consideram que os ‘ataques cibernéticos em grande escala’ são o principal risco que o mundo poderá vir a enfrentar em 2018” (Computer World, 2018).

Segurança Cibernética

A segurança cibernética é um termo amplamente usado, no entanto, e tendo em conta a minha pesquisa, as definições que encontrei são subjetivas, pouco informativas e parecem incapazes de capturar a multidimensionalidade deste fenómeno. Assim sendo, selecionei quatro definições de segurança cibernética que considero adequadas:

·         “Cybersecurity is the collection of tools, policies, security concepts, security safeguards, guidelines, risk management approaches, actions, training, best practices, assurance and technologies that can be used to protect the cyber environment and organization and user's assets” (ITU, 2009).

·         “The ability to protect or defend the use of cyberspace from cyber-attacks” (CNSS, 2010).

·         “The art of ensuring the existence and continuity of the information society of a nation, guaranteeing and protecting, in Cyberspace, its information, assets and critical infrastructure” (Canongia & Mandarino, 2014).

·         “A Cibersegurança engloba toda uma panóplia de meios e de tecnologias, que almejam proteger computadores, programas, redes e dados, de quaisquer danos e invasões ilícitas, assim como comportamentos e atitudes dos utilizadores e que, de alguma forma, condicionam a segurança da informação” (Centro de Computação Gráfica, 2018).

Embora estas definições sejam úteis, não fornecem necessariamente uma visão que apoie a interdisciplinaridade desta questão.

Base teórica

Uma vez que pretendo examinar de que forma o ciberespaço alterou a interação social no palco internacional, sabia que tinha de me focar numa base teórica que aceita a transformação e que possui elemento de examinação das dinâmicas sociais, capaz de perceber de que forma de constroem e destroem entendimentos sociais. Todos estes requisitos apontam claramente para a necessidade de recorrer a uma abordagem construtivista, a única das três principais teorias das Relações Internacionais defensora da mudança nas relações internacionais. 

No entanto, é necessário uma perspetiva um pouco mais específica do que aquela oferecida pelo construtivismo dito convencional, como o construtivismo “Anarchy is what the States make of it” defendido por Alexender Wendt, uma vez que uma das premissas é a capacidade de mutação nas relações internacionais. Existe, por isso, uma necessidade de atribuir a esta base teórica atributos do construtivismo crítico ou positivismo (Joana Pereira, 2013). O ambiente internacional é então criado e recriado em processos de interação e os diferentes géneros de anarquia são gerados através dessa interação entre os atores com diferentes identidades. Segundo Zehfuss, as identidades dos atores não são dadas, mas sim desenvolvidas, sustentadas ou transformadas no processo de interação (Zehfuss, 2001).

Nos anos setenta, Robert Keohane e Joseph Nye apresentaram a teoria da interdependência complexa onde demonstravam que no sistema internacional se encontravam também, além das estatais, entidades não estatais e que as entidades desse sistema se tinham tornado mutuamente dependentes; novos canais de comunicação e atividade internacional estavam abertos e reconhecidos; a agenda internacional estava agora diversificada com assuntos de high politics (como agendas políticas e de segurança internacional) e de low politics – assuntos económicos, socioculturais, entre outros (Keohane e Nye, 1977). Assim sendo, a guerra acaba por perder importância enquanto instrumento de política externa do Estado em detrimento das instituições internacionais que agora medeiam a cooperação no sistema. Segundo este enquadramento teórico, é da minha opinião que o fenómeno digital e em particular o Ciberespaço podem ser considerados como mais um canal de comunicação nesta rede, aumentando ainda mais este fenómeno de teia de aranha típico da interdependência complexa. À medida que o mundo aumenta a sua interligação, mais atores partilham a responsabilidade de garantir a segurança do Ciberespaço.

Segundo Warner, o Ciberespaço – enquanto problemática das RI – precisou de cerca de cinco décadas para se desenvolver: nos anos sessenta já existia consenso acerca da necessidade de proteger os computadores e as informações que estes guardavam; na década seguinte percebeu-se que estas máquinas podiam ser atacadas e a informação que protegiam, roubada; durante os anos 80 e 90, aconteceu uma consciencialização no sector militar; e finalmente, na última década do século percebeu-se que metade do mundo podia atacar a outra metade (e vice-versa) através de ofensivas virtuais (Warner, 2012). O Ciberespaço entrou, assim, nas RI como uma nova arma no sistema internacional. 

É necessário que se compreenda que este espaço não é simplesmente um mundo virtual, mas também um espaço social. O Ciberespaço é um ambiente híbrido composto pela atividade social e, ao mesmo tempo, depende de todo um conjunto de infraestruturas físicas. (Joana Pereira, 2013)

Concluindo, eu acredito que embora o Ciberespaço tenha capacidade para reformular os princípios estruturantes da atual ordem internacional, tal ainda não aconteceu, o que não significa que não tenham havido já bastantes alterações no palco internacional resultantes deste fenómeno. A inovação tecnológica chega mais rápido do que a maioria das organizações consegue acompanhar, devido à rapidez deste processo evolutivo que se distingue de tantos outros dentro das RI. Assim sendo, o desenvolvimento de um Ciberespaço seguro exige a participação de todos: governos, empresas, organizações e até indivíduos, de forma a criar um palco seguro que permita a evolução consciente e sustentável das novas ligações que este fenómeno criou.

 Bibliografia principal:

Pereira, Joana Maria Gomes (2013). "O Ciberespaço e a Mutação da Realidade ou como este novo campo de atuação modifica as relações internacionais" Dissertação de Mestrado na área científica de Relações Internacionais, na especialidade de Estudos de Paz e Segurança, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. (Orientador: André Barrinha) https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/24638/1/JoanaPereira_Disserta%C3%A7%C3%A3oMestrado.pdf (Consultado em abril de 2018)

 Bibliografia secundária:

Canongia, C., & Mandarino (2014). “Cybersecurity: The New Challenge of the Information Society. In Crisis Management: Concepts, Methodologies, Tools and Applications: 60-80”. Hershey, PA: IGI Global. http://dx.doi.org/10.4018/978-1-4666-4707-7.ch003 (Consultado em abril de 2018)
Centro de Computação Gráfica. (30/01/2018) “Cibersegurança: uma preocupação e uma prioridade de todos” http://www.ccg.pt/ciberseguranca-preocupacao-prioridade/ (Consultado em abril de 2018)
CNSS (2010). “National Information Assurance Glossary”. Committee on National Security Systems (CNSS) Instruction No. 4009. http://www.ncix.gov/publications/policy/docs/CNSSI_4009.pdf (Consultado em abril de 2018)
Denzin, N. e Lincoln, Y. (Eds.) (1994), “The SAGE Handbook of Qualitative Research”. Sage: Londres.
DHS (2014). “A Glossary of Common Cybersecurity Terminology”. National Initiative for Cybersecurity Careers and Studies: Department of Homeland Security. http://niccs.us-cert.gov/glossary#letter_cDSI. “Henrique M. D. Santos – Notas biográficas” http://www3.dsi.uminho.pt/hsantos/?hl=pt&nav=biographical Henrique (Consultado em abril de 2018)
ENISA (2013). “About ENISA”: http://www.enisa.europa.eu/about-enisa. (Consultado em abril de 2018)
Eurostat (2013), “Database”. http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/statistics/search_database (Consultado em abril de 2018)
Hopf, Ted (1998), “The Promise of Constructivism in International Relations Theory”, International Security. Vol. 23(1): 171-200ITU (2009) “Overview of Cybersecurity”. Recommendation ITU-T X.1205. Geneva: International Telecommunication Union (ITU). http://www.itu.int/rec/T-REC-X.1205-200804-I/enKeohane, R. O., & Nye, J. S. (1977). Power and interdependence (pp. 8-9).
Monteiro, Mafalda (20/04/2018) “Preocupação com cibersegurança continua aumentar” Computer World. https://www.computerworld.com.pt/2018/04/20/preocupacao-com-ciberseguranca-continua-aumentar/ (Consultado em abril de 2018)
Warner, Michael (2012), “Cybersecurity: A Pre-history”, Intelligence and National Security. Vol. 27(5): 781-799.Zehfuss, Maja. (2001)"Constructivism and identity: a dangerous liaison." European Journal of International Relations 7.3: 315-348.

Tabalho realizado por:

Rosa Inês Costa Soares

Aluna do 3º ano de RI na Universidade do Minho